26 de janeiro de 2016

Direito Previdenciário

O Escritório de Advocacia Rosa & Branco Peres realiza possui advogados especializados em direito previdenciário, atuando de forma administrativa e judicial em ações que envolvam benefícios previdenciários, tais como:

direito previdenciário

  • Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego;
  • Contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria;
  • Dano moral decorrente das relações do trabalho;
  • Desaposentação;
  • LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
  • Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
  • Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
  • Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
  • Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário);
  • Seguros de Vida em grupo;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Ações Regressivas do INSS;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
  • Advocacia Preventiva;
  • Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
  • Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.
  • Contamos com um sistema de consulta a nossos clientes on-line, pelo qual as dúvidas são respondidas em um prazo máximo de 24 horas.

Ligue para (16) 3332-4714

E-mail: contato@rcpadvogados.com.br

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