26/01/2016

Direito Tributário

O Escritório de Advocacia Rosa & Branco Peres atua de forma responsável na área tributária, proporcionando segurança e tranquilidade a seus clientes.

direito tributárioA equipe de nosso escritório possui experiência e excelência na realização de planejamento tributário, visando a redução  da carga tributária, com respeito às normas legais.

Nossas especialidades:

  • Planejamento Tributário;
  • Assessoria Consultiva (consultoria tributária);
  • Assessoria Contenciosa;
  • Atendimento à fiscalização tributária;
  • Ações judiciais movidas pelo Fisco;
  • Obtenção de certidões negativas;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Planejamento Tributário Judicial, com a defesa de teses voltadas a evitar exigências fiscais abusivas e indevidas;
  • Redução do pagamento do INSS;
  • Recuperação dos valores indevidamente recolhidos a título da contribuição sobre a folha de salários – Contribuição patronal – 20% sobre a folha de salário;
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins;
  • Exclusão do IPI e do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins;
  • Exclusão do ISS sobre locação de bens móveis e imóveis;
  • Exclusão do ICMS sobre TUST e TUSD, nas contas de energia elétrica;
  • Exclusão da multa de 10% sobre o FGTS;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Recuperação do ICMS pago a maior em função da pauta ser maior que o valor real praticado;
  • Recuperação do ICMS relativos à quebra ou perda de produtos inseridos nessa sistemática;
  • Recuperação do ICMS pago a maior devido ao aumento da pauta no mesmo exercício em que foi publicado o ato majorador; 
  • Recuperação do ICMS na aquisição de combustíveis e outros bens para consumo próprio;
  • Recuperação do ICMS ST pago indevidamente por empresas do Simples Nacional.

Contamos com um sistema de consulta a nossos clientes on-line, pelo qual as dúvidas são respondidas em um prazo máximo de 24 horas.

Ligue para (16) 3332-4714 ou (16) 99784-6303

E-mail: contato@rosaebrancoperes.com.br

Tire suas dúvidas com um de nossos advogados qualificados